Termos de Uso

1. AVISO LEGAL E SUA ACEITAÇÃO

Este Aviso Legal (doravante denominado “Aviso Legal”) regulamenta o uso do serviço do site RENOVEENERGIASOLAR.COM.BR (doravante, “Site”) que BlueStudio desenvolveu, (doravante, “BlueStudio”), por solicitação da empresa RENOVE ENERGIA SOLAR (doravante, “Proprietária Site”). A utilização do Site atribui à condição de usuário do Site (doravante, “Usuário”) e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os itens de Aviso Legal na versão publicada no momento da utilização do Site. Deste modo, o Usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada ocasião em que utilizar o Site, pois este pode sofrer modificações.

2. OBJETO

Através do Site, é proporcionado aos Usuários o acesso a diversos links e ferramentas que permitem conhecer a Proprietária e seus produtos e serviços. (doravante, os “Serviços”).

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA

3.1 Acesso gratuito, mas com produtos à venda e com acesso restrito. O acesso ao Site tem caráter gratuito para os Usuários. No entanto, possui restrições de acesso, ficando para decisão da Proprietária, liberar ou bloquear o acesso para determinados Usuários. Toda informação fornecida pelo Usuário através dos Serviços deverá ser verdadeira. Assim, o Usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Em todo o caso, o Usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos para a Proprietária e para a BlueStudio.
3.3 Obrigação de uso
O Usuário compromete-se a utilizar corretamente as ferramentas à disposição dos Usuários do Site, entendendo-se como tal, em caráter ilustrativo, os textos, imagens, registros, ferramentas, gráficos, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte (doravante, os “Conteúdos”) conforme a lei, o presente Aviso Legal, assim como com a moral e com os bons costumes geralmente aceitos e, em particular, compromete-se a não: (a) reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido; (b) suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos da RENOVE ENERGIA SOLAR e BlueStudio ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais, os selos de criação, os selos de criptografia ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos; O Usuário deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos através de meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados a disposições para tais propósitos ou que, em geral, sejam empregados habitualmente no Site.
3.4 Uso dos Serviços em conformidade com a Política Anti-Spamming. O Usuário se obriga a abster-se de: (i) obter dados com finalidade publicitária e remeter publicidade de qualquer classe com finalidade de venda ou outras de natureza comercial sem a prévia solicitação e consentimento da Proprietária; (ii) remeter a um grupo de pessoas quaisquer mensagens não solicitadas nem consentidas previamente;
3.5 “hiperlinks” que permitam o acesso ao Site e aos Serviços Fica proibido para o Usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Site liberado.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE POR MAL USO EXTERNOS

4.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Site e dos Serviços Em decorrência de questões técnicas e operacionais externas, a RENOVE ENERGIA SOLAR e BlueStudio não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos Serviços mediante a problemas técnicos. Quando for razoavelmente possível, a RENOVE ENERGIA SOLAR e BlueStudio advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços. A RENOVE ENERGIA SOLAR e BlueStudio também não garante infalibilidade do Site.
4.1.2 Privacidade e segurança na utilização do Site e dos Serviços. A RENOVE ENERGIA SOLAR e BlueStudio não garante a privacidade e segurança da utilização do Site e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do Site ou através dos Serviços. A RENOVE ENERGIA SOLAR e BLUESTUDIO SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SISTEMA OU DOS SERVIÇOS.

5. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços, é necessário que os Usuários forneçam previamente a Proprietária e ao Site certos dados de caráter pessoal (doravante, os “Dados Pessoais”), que a BLUESTUDIO tratará por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade.